Nos primeiros três meses de 2023, o Brasil registrou mais de 202 mil casos de violações de direitos humanos contra pessoas idosas, segundo informações divulgadas recentemente. Esse número representa um crescimento de 97% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foram contabilizados cerca de 102 mil registros.
O secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre Silva, atribui esse aumento à reativação do Disque 100, canal oficial de denúncias que opera 24 horas por dia. “Estamos recuperando a confiança da população para que os idosos possam realizar denúncias, independentemente do seu grau de escolaridade”, afirmou. Para ampliar o acesso, a secretaria planeja envolver agentes comunitários de saúde e estabelecer pontos de atendimento nos locais frequentados por essa faixa etária, considerando que muitos idosos não possuem facilidade para utilizar aparelhos telefônicos.
Funcionamento e tipos de violações
O Disque 100 permite que uma única ligação registre múltiplas infrações. Por exemplo, um caso onde uma mulher relata agressões contra ela, seu pai idoso e apropriação indevida de sua aposentadoria pode contabilizar três violações distintas, duas delas envolvendo idosos. As denúncias são encaminhadas para órgãos competentes, como conselhos tutelares, Ministério Público e polícias Civil e Federal, garantindo sigilo e proteção às vítimas. Em situações de risco imediato, a orientação é buscar contato direto com a polícia.
As violações mais frequentes referem-se à integridade física, psicológica, negligência e danos patrimoniais. A integridade física envolve desde exposição a riscos à saúde até lesões corporais e tortura. As violações psicológicas englobam situações como ameaça, bullying e ausência de suporte afetivo.
Contexto histórico e medidas futuras
O Disque 100 foi criado em 1997 e, durante o governo anterior, passou por uso controverso, sendo utilizado para coibir manifestações favoráveis à vacinação contra a Covid-19 e para incentivar denúncias relacionadas a temas educacionais, como a chamada “ideologia de gênero”. Na ocasião, o Supremo Tribunal Federal determinou a restrição do uso do canal às suas finalidades originais.
Para o próximo Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, em 15 de junho, a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa planeja anunciar um conjunto de medidas voltadas à ampliação da proteção e ao fortalecimento dos direitos dessa população. Entre as prioridades estão a divulgação dos benefícios sociais acessíveis aos idosos e a reativação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, que deverá ampliar o foco na diversidade. O secretário também destacou a importância da ratificação da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos para aprimorar as políticas públicas no setor.
