A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA) emitiu uma recomendação direcionada a capelães, dirigentes de entidades religiosas e representantes de lideranças religiosas no estado para que não promovam ou participem de ações que possam ser interpretadas como propaganda eleitoral em favor de candidatos, especialmente durante cerimônias e cultos religiosos.
A orientação busca garantir a observância das normas eleitorais e foi fundamentada no entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considera a veiculação de propaganda eleitoral por entidades religiosas como potencial abuso de poder econômico. Tal prática pode comprometer o equilíbrio entre os concorrentes nas eleições.
O procurador regional eleitoral, Pedro Henrique Castelo Branco, ressaltou que o uso dos recursos e da estrutura das instituições religiosas para promover candidaturas pode desequilibrar a disputa eleitoral, prejudicando a igualdade de condições entre os candidatos. Além disso, essa conduta pode afetar a legitimidade do processo eleitoral e resultar em sanções, como a cassação do registro ou do diploma dos candidatos beneficiados.
A recomendação da PRE-MA abrange padres, pastores, bispos, ministros religiosos e demais representantes de entidades religiosas, reforçando o compromisso com a lisura e a transparência no pleito eleitoral. O documento também foi encaminhado aos diretórios estaduais dos partidos políticos, com o objetivo de reforçar a fiscalização e o cumprimento da legislação vigente.
