Em Presidente Prudente (SP), a Polícia Militar Ambiental aplicou uma multa de R$ 1 mil a um homem de 48 anos por manter dois saguis em cativeiro em sua residência localizada no Jardim Maracanã. A ação ocorreu após denúncia que indicava a presença irregular dos animais silvestres no local.
Durante a vistoria, o proprietário apresentou duas notas fiscais para justificar a posse dos saguis, porém a fiscalização confirmou que os documentos eram falsificados. Em decorrência dessa constatação, foi lavrado um auto de infração ambiental contra o criador.
Implicações legais e destino dos animais
O indivíduo responderá por crime ambiental conforme o artigo 29, parágrafo 1º, inciso III, da Lei Federal nº 9.605/98, que proíbe a captura, uso ou manutenção de espécimes da fauna silvestre sem autorização oficial. A penalidade prevista inclui detenção de seis meses a um ano, além de multa.
Os saguis apreendidos são de duas espécies distintas: o sagui-de-tufo-branco (Callithrix jacchus) e o sagui-de-tufos-pretos (Callithrix penicillata). Devido à ausência de local adequado para a destinação dos animais, eles permanecerão sob os cuidados do infrator até que se encontre uma solução apropriada.
Características das espécies
O sagui-de-tufo-branco é um primata de pequeno porte, originário da Caatinga e adaptado a várias regiões do Brasil. Apresenta pelagem branca e estriada nas orelhas, pesa entre 350 e 450 gramas, e possui hábitos territoriais e sociais, vivendo em grupos liderados pela fêmea mais velha.
Já o sagui-de-tufos-pretos, conhecido também como mico-estrela, é onívoro e arborícola, com alimentação diversificada que inclui goma de árvores. Este animal é caracterizado por tufos pretos nas orelhas e uma cauda anelada, pesando cerca de 250 gramas. Sua distribuição abrange vários estados brasileiros, incluindo São Paulo, onde foi apreendido.
