Nos três primeiros meses de 2023, foram registrados mais de 202 mil casos de violações de direitos humanos contra pessoas idosas no Brasil, um crescimento de 97% em relação ao mesmo período do ano anterior. O aumento expressivo está associado à retomada do funcionamento do Disque 100, canal oficial de denúncias que opera 24 horas por dia.
Segundo Alexandre Silva, secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, a reativação do serviço contribuiu para recuperar a confiança da população na possibilidade de denunciar abusos. Para ampliar o acesso, especialmente entre idosos com menor escolaridade ou dificuldade de comunicação, estão sendo planejadas ações que envolvem agentes de saúde locais e a criação de pontos de contato em locais frequentados por essa faixa etária, facilitando a denúncia mesmo sem acesso a telefone.
Funcionamento e tipos de violações
O Disque 100 recebe denúncias eletrônicas que, após seleção do tipo de violação, são encaminhadas a atendentes que registram o caso e fornecem um protocolo ao denunciante. Uma única ligação pode conter múltiplas violações, que abrangem principalmente quatro categorias: física, psíquica, negligência e patrimonial. As violações físicas incluem desde exposição a riscos à saúde até lesões corporais; as psíquicas envolvem ameaças e situações de bullying, entre outras.
As denúncias são encaminhadas a órgãos competentes, como conselhos tutelares, Ministério Público e forças policiais, garantindo sigilo e proteção às vítimas. Em casos de risco imediato, o contato direto com a polícia é recomendado.
Perspectivas e medidas futuras
Alexandre Silva anunciou que, em 15 de junho, data dedicada à conscientização sobre a violência contra idosos, serão apresentadas novas medidas para fortalecer a proteção desse grupo. Entre as prioridades está a divulgação dos direitos e benefícios disponíveis aos idosos, além da reativação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, que permitirá maior investimento em temas ligados à diversidade.
O secretário também ressaltou a importância da ratificação da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas, instrumento que poderá orientar a formulação de políticas públicas mais eficazes para o enfrentamento das violações.
