O governo federal anunciou um reajuste no Bolsa Família que passará a valer a partir do próximo mês, elevando o valor mínimo do benefício de R$ 600 para R$ 691, e o benefício médio de R$ 675 para R$ 777, conforme dados do Ministério do Planejamento. A medida visa recuperar parte da perda do poder de compra decorrente da inflação acumulada em 2023, que atingiu cerca de 17% até agosto.
Apesar de a correção ser considerada justa por especialistas, o anúncio, feito a menos de três semanas do primeiro turno das eleições presidenciais, tem provocado questionamentos sobre o momento escolhido para a medida e seus possíveis efeitos econômicos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, é o principal beneficiário político do reajuste, o que levou a interpretações de caráter eleitoral por parte de economistas.
Contexto e críticas ao momento do reajuste
O economista-chefe da Análise Econômica, André Galhardo, destaca que, embora o reajuste fosse necessário após um período sem correção, a proximidade com o pleito dificulta a dissociação do anúncio da agenda eleitoral. José Luis Oreiro, professor da Universidade de Brasília (UnB), reconhece a justiça do aumento, mas ressalta que a escolha do momento reforça uma tendência de decisões econômicas influenciadas pelo calendário político, o que prejudica a credibilidade institucional.
Vale lembrar que em 2022, durante a campanha eleitoral, ocorreu uma situação semelhante com a aprovação da Emenda Constitucional nº 123 — conhecida como “PEC Kamikaze” — que permitiu um aumento expressivo e temporário do benefício, elevando o piso do Auxílio Brasil para R$ 600. Na ocasião, o benefício médio subiu quase 50% em um mês, acompanhado do crescimento do número de famílias atendidas.
Repercussões fiscais e econômicas
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, estimou que o reajuste acarretará um custo adicional de R$ 5,8 bilhões para 2026, considerando o pagamento nos últimos três meses do ano, e um aumento anual de R$ 22,7 bilhões para 2027 e 2028. A despesa com o programa passará de R$ 157,1 bilhões para R$ 179 bilhões em 2027, representando um crescimento de aproximadamente 14%.
Economistas alertam que, embora o impacto imediato seja limitado, o aumento das despesas pode agravar as pressões fiscais existentes, influenciar negativamente a confiança dos investidores e afetar a percepção de risco do país. Isso pode resultar em custos mais elevados para o crédito público, dificultando a redução dos juros e, consequentemente, encarecendo financiamentos para empresas e famílias. Além disso, o incremento no gasto social pode pressionar a inflação, em contraponto à política monetária adotada pelo Banco Central.
Considerações sobre o mercado de trabalho e a estrutura do benefício
Embora a taxa de desemprego tenha apresentado queda, atingindo 5,3% em julho, o mercado de trabalho aquecido não elimina a necessidade do programa para famílias em situação de vulnerabilidade. O Bolsa Família é uma política de assistência social voltada para complementar a renda de famílias de baixa renda, independentemente da taxa de desemprego.
Na avaliação do pesquisador Daniel Duque, da FGV, o reajuste poderia ser mais eficiente se direcionado aos benefícios adicionais pagos a grupos específicos, como crianças e adolescentes, em vez de ampliar o valor básico para todas as famílias. Essa estratégia concentraria o auxílio nos segmentos mais vulneráveis, enquanto o aumento geral do piso teria efeito limitado na redução da pobreza extrema, que já encontra-se em níveis reduzidos.
Propostas para o futuro
Especialistas sugerem a implementação de uma regra automática de reajuste do programa, vinculada à meta de inflação definida pelo Conselho Monetário Nacional, atualmente em 4% ao ano. Isso evitaria que correções necessárias sejam interpretadas como movimentos eleitorais, contribuindo para a transparência e previsibilidade das políticas públicas.
