O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou que não ocorrerão cortes nas bolsas concedidas pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), mesmo com as recentes modificações nas normas da Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE), que passaram a vigorar em 1º de setembro de 2026.
As alterações concentram-se na restrição do benefício apenas para bolsistas de doutorado direto, doutorado e pós-doutorado, excluindo estudantes de iniciação científica e mestrado da possibilidade de solicitar a bolsa para estágios no exterior. A BEPE possibilita que pesquisadores vinculados a projetos no Brasil realizem parte de suas pesquisas fora do país, desde que já sejam contemplados por uma bolsa nacional da Fapesp.
Esclarecimentos sobre as mudanças e impacto orçamentário
Durante visita a Amparo, o governador destacou que os repasses financeiros à Fapesp estão garantidos e vinculados à receita estadual, assegurando a manutenção integral das bolsas. Em resposta às preocupações da comunidade acadêmica, Tarcísio explicou que o governo solicitou à Fapesp a revisão das alterações, ressaltando que a Fundação dispõe de recursos suficientes e que as mudanças não parecem justificadas sob o ponto de vista financeiro.
O Conselho Técnico-Administrativo da Fapesp divulgou comunicado reforçando que as modificações visam preservar o equilíbrio técnico entre os gastos com bolsas e auxílios, e negou que tenha ocorrido qualquer corte orçamentário ou redução no número total de bolsas.
Principais alterações nas regras da BEPE
- Elegibilidade restrita a bolsistas de doutorado direto, doutorado e pós-doutorado, excluindo iniciação científica e mestrado, exceto para bolsas aprovadas até 31 de agosto de 2026, que poderão participar de chamada específica;
- Duração inicial do estágio reduzida para seis meses, com possibilidade de prorrogação por mais seis meses mediante justificativa;
- Redução do período mínimo obrigatório de retorno ao Brasil após o estágio para seis meses em todas as modalidades;
- Prazo para início do estágio no exterior passou a ser de pelo menos seis meses antes do término da bolsa no Brasil;
- Inclusão do pagamento de taxas de visto com recursos da Reserva Técnica da bolsa;
- Implementação de fase formal de habilitação documental antes da análise científica das propostas.
Reações da comunidade acadêmica e posicionamento da Fapesp
A Associação de Docentes da Unesp (Adunesp) manifestou preocupação pela ausência de divulgação detalhada das justificativas técnicas para as mudanças, ressaltando a importância das modalidades BEPE de iniciação científica e mestrado como oportunidades para experiências internacionais de curta duração, essenciais para a formação inicial dos pesquisadores.
A Fapesp ressaltou que a formação de recursos humanos qualificados é prioridade máxima e que, nos últimos dez anos, concedeu mais de 78,5 mil bolsas em todos os níveis acadêmicos. A Fundação enfatizou o aumento expressivo no número de bolsas contratadas, especialmente no exterior, e justificou as medidas como necessárias para preservar a saúde orçamentária e a capacidade de investimento em pesquisas científicas e tecnológicas no estado.
O Conselho Técnico-Administrativo continuará monitorando os efeitos das alterações, realizando ajustes conforme necessário para manter o equilíbrio financeiro e assegurar o apoio contínuo à ciência, tecnologia e inovação em São Paulo.
