A partir deste sábado (28), a Indonésia implementa uma norma que restringe o uso de redes sociais para jovens abaixo de 16 anos, impactando cerca de 70 milhões de crianças e adolescentes no país. A medida visa reduzir os efeitos negativos da exposição prolongada a conteúdos digitais potencialmente viciantes.
O país, com população superior a 280 milhões de habitantes, passa a integrar o grupo de nações que adotam regulamentações específicas para proteger os usuários mais jovens nas plataformas online. Entre os serviços afetados estão YouTube, TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X, Bigo Live e o jogo Roblox, todos considerados de alto risco.
Implementação e fiscalização
De acordo com a ministra das Comunicações, Meutya Hafid, as plataformas já iniciaram a adaptação de seus sistemas para cumprir a nova legislação, sendo que algumas, como X e Bigo Live, elevaram previamente a idade mínima para 16 e 18 anos, respectivamente. A imposição não admite concessões, e o descumprimento pode resultar em multas ou suspensão das operações no país.
O governo indonésio atribui às próprias redes sociais a responsabilidade pela verificação e restrição do acesso de menores, embora não tenha detalhado os mecanismos de fiscalização que serão adotados. O TikTok declarou que tomará as medidas necessárias para adequar as contas de usuários abaixo da idade permitida.
Contexto internacional e reações locais
Antes da vigência da norma, alguns adolescentes manifestaram dúvidas sobre como lidar com a restrição, enquanto outros reconheceram a importância da iniciativa para promover maior foco nos estudos e reduzir o tempo excessivo em dispositivos digitais. Países como Austrália também têm revisado suas políticas para limitar o acesso de menores a redes sociais, em resposta a preocupações com saúde mental e segurança.
Recentemente, decisões judiciais nos Estados Unidos responsabilizaram plataformas como Instagram e YouTube por impactos negativos à saúde mental de jovens usuários, resultando em indenizações significativas. Essas determinações reforçam a tendência global de maior regulação sobre o uso das redes sociais por crianças e adolescentes.
