O Ministério da Educação (MEC) adiou as inscrições do programa Pé-de-Meia Licenciaturas, que concede auxílio financeiro mensal de R$ 1.050 a estudantes de cursos de licenciatura, sem comunicar previamente os candidatos. Conforme edital divulgado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), as inscrições deveriam ter iniciado no domingo, 17 de fevereiro, e se encerrariam na terça-feira, 19.
Usuários da Plataforma Freire, sistema oficial para cadastro no programa, foram surpreendidos com a suspensão temporária do processo após realizarem o login e preencherem seus dados pessoais. Até o momento, o MEC e a Capes não divulgaram as razões para o adiamento nem informaram uma nova data para o início das inscrições. O ministério informou que está apurando os motivos da alteração no cronograma.
Critérios e funcionamento do programa
O Pé-de-Meia Licenciaturas é direcionado a estudantes que foram aprovados em cursos presenciais de licenciatura no segundo semestre de 2025 ou no primeiro semestre de 2026, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) ou Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além disso, é exigido que o candidato tenha alcançado nota igual ou superior a 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O programa não impõe critérios de renda para participação.
O benefício consiste em uma bolsa mensal de R$ 1.050 durante toda a duração do curso, sendo que R$ 700 são liberados para saque imediato e R$ 350 são depositados em uma poupança, que só pode ser acessada após a conclusão da graduação. A previsão é que até 12 mil estudantes sejam contemplados no ano de 2026.
Processo de inscrição e divulgação dos resultados
Para se inscrever, o candidato deve acessar a Plataforma Freire, preencher seus dados pessoais, anexar o currículo e o termo de concordância assinado, além de informar a instituição de ensino em que está matriculado. Os resultados do programa são divulgados mensalmente; contudo, ainda não está claro se o atraso nas inscrições afetará o cronograma de divulgação e o início dos pagamentos previstos para fevereiro ou março.
