O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) foi objeto de uma perícia técnica que avaliou o processo de pontuação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016, ano em que a prova foi aplicada em duas datas distintas devido às ocupações estudantis. O estudo, solicitado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia (MG), buscou verificar se a discrepância no número de participantes entre as duas aplicações afetou a isonomia e a validade dos resultados.
Em novembro de 2016, cerca de 5,8 milhões de candidatos realizaram o exame na primeira aplicação, enquanto a segunda, realizada em dezembro, contou com menos de 170 mil participantes. O adiamento para parte dos candidatos foi consequência dos protestos que resultaram na ocupação de escolas em diversos estados. O Inep afirmou não ter sido oficialmente notificado sobre o conteúdo do laudo pericial e ressaltou a confiança na metodologia da Teoria da Resposta ao Item (TRI), utilizada desde 2009 no Enem.
Principais achados da perícia
O relatório técnico, elaborado pelo professor Tufi Machado Soares, especialista em estatística e psicometria da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), detalha fragilidades no processo de pontuação que podem comprometer a comparabilidade entre as duas versões da prova. Entre os pontos destacados estão o número insuficiente de itens comuns calibrados previamente, o tamanho inadequado das amostras de calibração, a precisão das informações divulgadas ao público e a falta de transparência sobre a qualidade dos testes.
O documento também indica que as provas de Ciências Humanas e Ciências da Natureza apresentaram níveis semelhantes de precisão, com a segunda aplicação sendo levemente mais fácil em Ciências da Natureza. No entanto, as maiores diferenças ocorreram em Linguagens e Códigos e em Matemática, favorecendo, respectivamente, candidatos da primeira e da segunda aplicação. O perito enfatizou que a análise individualizada dos casos seria necessária para conclusões definitivas, o que não foi possível realizar.
Desdobramentos e posicionamentos
O MPF já encaminhou o laudo ao Inep e aos estudantes que manifestaram insatisfação com os resultados. O procurador Leonardo Macedo informou que será realizada uma audiência pública para discussão do tema, ainda sem data definida. Após essa etapa, o órgão avaliará os possíveis encaminhamentos, que podem incluir pedidos de indenização ou revisão das notas.
Historicamente, o adiamento do Enem ocorre em casos pontuais e para grupos reduzidos, mas em 2016 o volume de afetados foi significativamente maior, o que motivou a realização da segunda aplicação em datas separadas. O Ministério da Educação garantiu na época que a isonomia seria mantida, independentemente da data de realização.
O processo de investigação do MPF teve início após queixas de estudantes que realizaram a segunda prova, alegando que receberam notas inferiores às da primeira aplicação. A questão envolve a metodologia da TRI, que considera o número de participantes e outras variáveis.
