Um restaurante premiado com duas estrelas Michelin em Seul, Coreia do Sul, foi multado por utilizar formigas desidratadas como ingrediente em sobremesas, prática não autorizada pela legislação de segurança alimentar do país. A decisão judicial foi anunciada em 16 de setembro e impôs multas ao proprietário e à diretora-executiva da empresa responsável pelo estabelecimento.
O restaurante Evett, conhecido por seu menu degustação, utilizava as formigas como cobertura para uma sobremesa feita com sorvete de sikhye, bebida tradicional coreana à base de arroz. As formigas eram importadas dos Estados Unidos e da Tailândia e servidas entre abril de 2021 e janeiro de 2025.
Aspectos legais e decisão judicial
De acordo com o Tribunal Distrital Ocidental de Seul, a infração foi considerada grave, em razão da duração da prática, do uso das formigas para promoção do restaurante e da presença de metais pesados acima dos limites permitidos nos insetos, conforme testes laboratoriais. O proprietário foi condenado a pagar 10 milhões de wons (aproximadamente R$ 37 mil), enquanto a diretora-executiva recebeu multa de 15 milhões de wons (cerca de R$ 56 mil).
Embora o Ministério Público tenha solicitado pena mais severa, incluindo um ano de prisão para a diretora e multa maior para a empresa, o juiz ponderou fatores atenuantes, como a admissão do erro, a ausência de antecedentes criminais, a quantidade efetivamente servida e a interrupção do uso das formigas no cardápio.
Regulamentação sobre insetos na alimentação
Na Coreia do Sul, apenas dez espécies de insetos são autorizadas para consumo alimentar, entre elas gafanhotos e larvas de bicho-da-seda. A utilização de outras espécies requer uma autorização especial concedida pelo Ministério da Segurança Alimentar e Farmacêutica, o que não ocorreu no caso do Evett.
A investigação teve início após o ministério identificar menções ao uso das formigas em redes sociais e blogs. Estimativas indicam que a sobremesa foi servida a mais de 12 mil clientes, com cerca de 49 mil formigas utilizadas, resultando em receita superior a 120 milhões de wons (aproximadamente R$ 450 mil). A defesa contestou esses números, alegando que apenas 60% dos clientes consumiram o prato com formigas.
O chef australiano Joseph Lidgerwood, fundador do Evett e figura pública associada ao restaurante, não responde ao processo. A responsabilidade legal recai sobre Ginny Kim, diretora-executiva e registrada como operadora do estabelecimento, que é esposa do chef. Ambas as partes têm prazo de sete dias para apresentar recurso à decisão.
