A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal alterou a data da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, que foi antecipada para o dia 28 de abril, terça-feira, em substituição à data inicial de 29 de abril, quarta-feira. A mudança ocorreu a pedido do relator do processo, senador Weverton Rocha (PDT-MA), que levou em consideração a proximidade do feriado do Dia do Trabalhador, em 1º de maio, para garantir maior participação dos parlamentares.
O senador Jaques Wagner (PT-BA) também apoiou a alteração, ressaltando que a data original poderia resultar em ausências devido ao feriado. Além disso, as sessões do Senado passarão a ser semipresenciais a partir desta semana, permitindo a participação remota dos senadores, o que foi considerado no processo de decisão pelo presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA).
Relatório favorável e processo de aprovação
Na reunião realizada em 15 de abril, o senador Weverton Rocha apresentou relatório favorável à indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso após sua aposentadoria. No documento, o relator destacou a qualificação técnica e a experiência do indicado, incluindo sua atuação como advogado-geral da União em acordos relevantes, como o Novo Acordo do Rio Doce e a resolução de conflitos territoriais envolvendo comunidades quilombolas.
Durante a sabatina, Messias responderá aos questionamentos dos membros da CCJ. Após a apreciação, o relatório será submetido a votação secreta na comissão. Se aprovado, o parecer seguirá para o plenário do Senado, onde a indicação será votada também em sessão secreta. A nomeação requer a maioria absoluta dos votos dos senadores (41 votos favoráveis).
Perfil e trajetória de Jorge Messias
Jorge Rodrigo Araújo Messias está à frente da Advocacia-Geral da União desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com 46 anos e natural de Pernambuco, possui ampla experiência jurídica, tendo atuado como procurador do Banco Central e da Fazenda Nacional, além de consultor jurídico em diferentes ministérios durante o governo Dilma Rousseff.
Messias possui histórico de interlocução com ministros do Supremo e é reconhecido por sua experiência na administração pública federal. A nomeação foi formalizada recentemente pelo Executivo, após um período de indefinição que contou com articulações políticas no Senado em torno da vaga.
