Nos primeiros três meses de 2023, o Brasil registrou mais de 202 mil violações de direitos humanos contra pessoas idosas, um crescimento de 97% em relação ao mesmo período do ano anterior. O aumento expressivo está relacionado à retomada do funcionamento do Disque 100, canal oficial para denúncias de violações de direitos.
O Disque 100, criado em 1997, opera 24 horas por dia e oferece atendimento eletrônico seguido por registro da denúncia com garantia de sigilo. A central encaminha os casos para órgãos competentes, como conselhos tutelares, Ministério Público e delegacias, além de orientar a acionar a polícia em situações de risco imediato. Entre janeiro e março, foram recebidas 34,2 mil denúncias, 75% a mais que em 2022.
Tipos de violações e estratégias de proteção
As denúncias abrangem principalmente violações à integridade dos idosos, divididas em quatro categorias: física — incluindo exposição a riscos à saúde, lesões e tortura; psíquica — como ameaças e bullying; negligência; e patrimonial. O secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre Silva, destaca a importância de ampliar o acesso das pessoas idosas às denúncias, especialmente considerando barreiras como o grau de escolaridade e dificuldade de acesso a aparelhos telefônicos.
Para isso, a estratégia inclui a mobilização de agentes de saúde que conhecem o território e a criação de pontos de contato em locais frequentados por idosos, buscando formar uma rede de proteção efetiva e acessível. Segundo Silva, a confiança da população está sendo gradualmente recuperada, o que contribui para o aumento das denúncias.
Contexto e perspectivas institucionais
O Disque 100 já passou por episódios controversos, como no governo anterior, quando foi utilizado para finalidades políticas que desviaram o foco do serviço. Atualmente, a prioridade é garantir que o canal cumpra seu papel de proteção aos direitos humanos dos idosos. O secretário anunciou que no Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, em 15 de junho, serão apresentadas novas medidas para fortalecer a rede de defesa.
Além disso, a reativação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa está prevista para ampliar a atuação em temas como diversidade. A ratificação da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos também é apontada como passo necessário para consolidar políticas públicas específicas para esse grupo.
