A Justiça determinou o afastamento do prefeito de Anajatuba, Sydnei Pereira (PCdoB), em decisão que atende a investigações federais relacionadas a supostos desvios de recursos públicos na administração municipal. A medida ocorre após a identificação de indícios de irregularidades em contratos firmados pela prefeitura.
O juiz responsável pelo caso, Bruno Chaves de Oliveira, apontou evidências de simulação, favorecimento e ausência de formalidades legais em diversos contratos da prefeitura. Um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) destacou superfaturamento de itens contratados e não entregues, além de práticas como pesquisa de preços fictícia, ausência de notas fiscais, abastecimento irregular de veículos e contratação de empresas sem qualificação técnica adequada.
Entre as irregularidades levantadas, foram incluídas discrepâncias no transporte de pacientes, uso de combustíveis com preços acima do mercado, contratos simulados para locação de veículos e pagamentos indevidos por materiais não comprovadamente utilizados em ações públicas. O magistrado também ressaltou o risco iminente de destruição de documentos públicos relacionados às investigações, o que fundamentou a decisão pelo afastamento do prefeito.
O histórico das investigações revela que o Ministério Público do Maranhão já havia solicitado o afastamento de Sydnei Pereira em 2018, diante do volume de denúncias e da dificuldade para elucidação dos casos. O prefeito enfrentou também questionamentos na Câmara Municipal, incluindo representações feitas por vereadores de seu próprio partido.
Contexto das investigações e gestão municipal
As apurações abrangem ainda a redução de serviços públicos, como o fechamento de 21 escolas e o corte no transporte escolar em povoados, justificadas pela prefeitura como resultado da insuficiência de recursos para manutenção. No âmbito das licitações, contratos com fornecedores locais, como a malharia Maria dos Milagres e a autopeças Brunopel, foram alvo de análise por valores elevados e fornecimento questionável de materiais e serviços.
Além disso, foram identificadas conexões entre fornecedores e pessoas ligadas ao prefeito, embora algumas dessas relações tenham sido negadas por integrantes da administração municipal. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) confirmou pagamentos expressivos a fornecedores, que contrastam com relatos de falta de infraestrutura e recursos para órgãos públicos locais, como o Conselho Tutelar.
O afastamento de Sydnei Pereira ocorre em um momento de transição política, com o ex-prefeito Helder Aragão, também do PCdoB, eleito para assumir a prefeitura a partir de janeiro de 2021. As investigações e decisões judiciais refletem o esforço institucional para garantir a transparência e a responsabilização na gestão dos recursos públicos em Anajatuba.
