Nos três primeiros meses de 2023, o Brasil registrou mais de 202 mil casos de violações de direitos humanos contra pessoas idosas, número que representa um aumento de 97% em relação ao mesmo período do ano anterior. Segundo Alexandre Silva, secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, esse crescimento está associado à retomada das operações do Disque 100, canal oficial para denúncias de violações de direitos humanos.
O Disque 100, que funciona 24 horas por dia com atendimento eletrônico e humano, permite que as vítimas ou testemunhas registrem denúncias com garantia de sigilo. O sistema pode contabilizar múltiplas violações em uma única ligação, abrangendo categorias como agressão física, abuso psicológico, negligência e apropriação indevida de bens. Entre janeiro e março de 2023, 34,2 mil denúncias foram recebidas, um aumento de 75% em relação a igual período do ano anterior, quando foram registradas 19,5 mil denúncias.
O secretário Alexandre Silva destacou a importância de ampliar o acesso das pessoas idosas ao serviço, especialmente para aquelas com menor grau de escolaridade ou dificuldade de acesso a aparelhos telefônicos. Para isso, ele propõe a utilização de agentes de saúde e a criação de pontos de contato em locais frequentados por idosos, formando uma rede de proteção mais acessível e eficiente.
O histórico recente do Disque 100 inclui episódios de uso político que comprometeram sua credibilidade, como durante o governo anterior, quando o canal foi empregado para intimidar defensores da vacinação contra a Covid-19 e para promover denúncias relacionadas a temas controversos. Após intervenção do Supremo Tribunal Federal, seu uso foi restringido às finalidades originais de proteção dos direitos humanos.
Além do fortalecimento do Disque 100, Alexandre Silva anunciou que uma série de medidas será apresentada em 15 de junho, data dedicada à conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa. Entre as iniciativas previstas está a reativação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, que deverá priorizar a inclusão da diversidade na agenda de proteção. O secretário também ressaltou a necessidade da ratificação da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos para fomentar políticas públicas mais eficazes.
