A três meses das eleições legislativas nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump reforçou sua estratégia política ao anunciar duas novas ordens executivas que buscam limitar o direito à cidadania automática para crianças nascidas em território americano. A medida, que desafia diretamente a decisão da Suprema Corte, visa combater o chamado “turismo de nascimento”, prática em que mulheres grávidas viajam ao país para garantir a cidadania americana aos filhos.
Em janeiro, a Suprema Corte suspendeu uma iniciativa anterior de Trump que pretendia modificar esse direito garantido pela 14ª Emenda da Constituição dos EUA, reafirmando o princípio constitucional da cidadania por nascimento. As novas ordens executivas possuem um escopo mais restrito, mas representam uma tentativa de contornar o veto judicial.
Contexto e controvérsias
Trump alega que a cidadania por nascimento tem sido explorada por pessoas que, segundo ele, criam negócios em torno dessa prática, incluindo indivíduos estrangeiros de alta renda. No entanto, dados oficiais indicam que o número de bebês nascidos nos EUA de mães residentes no exterior é significativamente inferior às estimativas apresentadas pelo presidente, com registros oficiais apontando cerca de 9.600 casos em 2024, enquanto análises independentes sugerem números entre 22 mil e 26 mil de um total anual de 3,6 milhões de nascimentos.
Além do impacto jurídico, a questão tem repercussão política relevante. Uma pesquisa recente do Instituto Gallup revela que a decisão da Suprema Corte sobre o tema contribuiu para a queda da confiança de eleitores republicanos no tribunal, evidenciando um desgaste entre este segmento do eleitorado e os nove juízes da Corte.
Reações e perspectivas jurídicas
Especialistas em direitos civis, incluindo a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), classificaram as novas ordens executivas como um ataque a uma proteção constitucional fundamental, afirmando que a cidadania por nascimento é um direito consolidado pela Constituição e que tentativas de reverter esse entendimento provavelmente não terão sucesso judicial.
Com a aproximação das eleições legislativas, a retomada do debate sobre imigração e cidadania por nascimento evidencia um movimento estratégico do governo para colocar esses temas no centro da agenda eleitoral, buscando mobilizar sua base política e influenciar o cenário partidário no Congresso.
