O governo federal anunciou a intenção de institucionalizar a Operação Carbono Oculto como uma ação regular de enfrentamento ao crime organizado e à lavagem de dinheiro. A iniciativa foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante o evento Macro Day, promovido pelo BTG Pactual.
De acordo com Durigan, a Receita Federal desenvolveu um sistema baseado em inteligência artificial que realiza o monitoramento contínuo de fundos de investimento e de setores considerados mais suscetíveis à atuação criminosa, como o segmento de combustíveis. A expectativa é que essa tecnologia possibilite a realização de grandes operações a cada dois meses, ampliando a eficácia da fiscalização.
A Operação Carbono Oculto, realizada há um ano, serviu como base para o desenvolvimento dessa ferramenta. A investigação conjunta entre Receita Federal, Polícia Federal, Ministério Público, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Fazenda de São Paulo revelou esquemas de ocultação patrimonial e lavagem de dinheiro por meio de postos de combustíveis, fundos de investimento, fintechs e outras entidades financeiras.
Para marcar o aniversário da operação, a Receita Federal cancelou recentemente cerca de mil CNPJs vinculados a contas bancárias suspeitas, bloqueando a emissão de notas fiscais dessas empresas. O sistema de inteligência artificial foi treinado com padrões identificados nessa investigação, cruzando informações de fundos e setores vulneráveis para identificar movimentações incompatíveis com os perfis esperados e potenciais indícios de lavagem de dinheiro.
Revisão regulatória no sistema financeiro
Além do aprimoramento tecnológico, o governo também prepara mudanças na regulação do sistema financeiro, especialmente nas regras relacionadas à recuperação judicial e falências. Essas alterações são motivadas por casos recentes, como a liquidação extrajudicial do Banco Master e as investigações envolvendo a gestora REAG, que evidenciaram fragilidades regulatórias.
O secretário-executivo destacou que as propostas da Secretaria de Reforma Econômica visam reduzir abusos, aumentar a segurança jurídica para credores e diminuir o custo do crédito, buscando, entre outras medidas, a redução do spread bancário, que representa a diferença entre o custo de captação dos bancos e as taxas cobradas dos clientes.
Segundo Durigan, as mudanças pretendem facilitar a recuperação de créditos, diminuir distorções regulatórias e, consequentemente, contribuir para um ambiente financeiro mais sólido e eficiente.
