A Justiça do Maranhão determinou o afastamento do prefeito de Anajatuba, Sydnei Pereira (PCdoB), em decorrência de investigações federais que apontam diversas irregularidades em contratos públicos na administração municipal. A decisão judicial fundamenta-se em evidências de simulação, favorecimento e ausência de formalidades legais em procedimentos licitatórios.
O juiz Bruno Chaves de Oliveira destacou, em sua decisão, um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) que identificou superfaturamento e a não entrega de itens contratados pela prefeitura. Entre as irregularidades apontadas estão pesquisa de preços fictícia, falta de notas fiscais, abastecimento irregular de veículos, aquisição de combustível sem comprovação da destinação e contratação de empresas sem qualificação técnica adequada.
Além disso, o relatório indica discrepâncias no transporte de pacientes, ausência de identificação de veículos abastecidos, uso de postos de combustível não contratados, atestados de capacidade técnica possivelmente falsos, pagamentos indevidos e contratos simulados de locação de veículos. O magistrado ressaltou o risco de destruição de documentos públicos por parte da gestão municipal, o que motivou a necessidade do afastamento imediato do prefeito.
Contexto e histórico das investigações
As investigações sobre a prefeitura de Anajatuba já vinham sendo conduzidas desde 2018, quando o Ministério Público do Maranhão solicitou o afastamento de Sydnei Pereira devido a um volume significativo de denúncias envolvendo irregularidades. Na ocasião, o promotor Carlos Augusto Soares afirmou que o gestor utilizava artifícios para dificultar a apuração dos fatos.
O atual afastamento ocorre em meio a um histórico político marcado por denúncias e disputas internas. Em 2015, Sydnei Pereira, então vice-prefeito, denunciou o então prefeito Helder Aragão por corrupção, assumindo a prefeitura após o afastamento deste. Sydnei foi reeleito em 2016, mas também passou a ser alvo de representações por parte de vereadores, inclusive de seu próprio partido.
Impactos na administração municipal e contratos questionados
As irregularidades investigadas abrangem desde a área da saúde até a educação, com relatos de fechamento de escolas e cortes no transporte escolar devido à precariedade das estradas e à falta de recursos. O Sindicato dos Professores registrou o fechamento de 21 unidades escolares, reduzindo de 55 para 34 o número de escolas na cidade.
Contratos com fornecedores locais, como a malharia Maria dos Milagres e a autopeças Brunopel, também estão sob investigação. A malharia forneceu artigos esportivos e brinquedos, apesar de relatos de que os equipamentos não estariam disponíveis nas comunidades. Já a autopeças recebeu pagamentos milionários por peças e locação de veículos, enquanto órgãos públicos municipais relataram dificuldades para obter veículos para suas atividades.
Em resposta, representantes das empresas e a secretária de administração de Anajatuba negaram vínculos indevidos com a gestão e afirmaram atuar dentro da legalidade. O prefeito afastado também contestou algumas das informações sobre pagamentos registrados, alegando que valores apresentados nas prestações de contas não condizem com os efetivamente quitados pela prefeitura.
