O plenário do Senado Federal finalizou, na quinta-feira (8), a terceira sessão dedicada à discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala 6×1, modalidade de trabalho adotada em setores específicos.
O tema, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, teve sua análise iniciada no Senado na última terça-feira (6). A proposta segue em tramitação para aprofundamento do debate e eventual votação.
Contexto e tramitação
Apesar do primeiro turno das eleições ter ocorrido recentemente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, optou por manter o calendário de apreciação da PEC. Contudo, a data para a votação final ainda não está definida, diante de divergências entre os parlamentares.
Representantes da oposição solicitaram que a votação da matéria fosse adiada para após o pleito eleitoral, argumentando a necessidade de maior debate e consenso.
Requisitos para aprovação
Para que a PEC seja aprovada, é necessário o apoio de pelo menos três quintos dos senadores, o que corresponde a 49 votos favoráveis, em duas votações distintas. Essa exigência estabelece um quórum qualificado para alterações na Constituição.
A proposta seguirá na pauta do Senado para continuidade das discussões e eventuais ajustes antes da deliberação final.
