Há uma janela pouco lembrada na vida de quem deixa o serviço público estadual do Maranhão: os primeiros anos depois da aposentadoria. É nesse período que os registros da carreira ainda estão frescos, os colegas do setor de pessoal ainda lembram do servidor e os documentos ainda são encontrados sem grande esforço.
Com o passar do tempo, isso muda. Setores são reorganizados, sistemas são trocados, arquivos em papel se perdem. Quem precisa de um documento antigo dez anos depois costuma enfrentar uma busca bem mais demorada.
Por que montar a pasta agora
A documentação funcional não serve só para a concessão da aposentadoria. Ela volta a ser pedida para conferir o cálculo do benefício, pedir revisões, responder a exigências do IPREV, comprovar renda, preparar a declaração do Imposto de Renda e, no futuro, instruir o pedido de pensão dos dependentes. Também é útil enquanto o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) não conclui a análise do ato de aposentadoria, etapa que pode levar anos.
O que reunir
O documento central é o ato de aposentadoria publicado no Diário Oficial do Estado, com número e data. Ao lado dele, o número do processo administrativo no IPREV e, quando houver, a decisão do TCE-MA que registra o ato.
Em seguida vêm os registros da carreira: a Certidão de Tempo de Contribuição, o histórico funcional, que lista cargos, lotações, licenças e afastamentos, e as fichas financeiras, que mostram a remuneração mês a mês e servem de base para os cálculos previdenciários feitos desde julho de 1994.
Completam a pasta os últimos contracheques da ativa, os primeiros da aposentadoria, os informes de rendimentos de cada ano, os comprovantes da prova de vida e os documentos civis da família.
Onde conseguir
Certidão, histórico e fichas financeiras são emitidos pelo setor de recursos humanos do órgão de origem. O ato de aposentadoria pode ser localizado no Diário Oficial do Estado. Informes de rendimentos e dados do benefício ficam com o IPREV. Atendimento do IPREV: (98) 3042-1404. O instituto informa que não pede senhas nem dados bancários por telefone ou mensagem.
O conselho de quem lida com isso todos os dias é o mesmo: cópia em papel, cópia digital e alguém da família sabendo onde tudo está.
