O Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior no Brasil, manifestou preocupação com divergências identificadas entre os dados preliminares enviados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o resultado final do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Apesar disso, a organização reconheceu que a metodologia aplicada na divulgação oficial está tecnicamente correta.
De acordo com o diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, a divergência ocorreu devido ao uso de duas notas de corte distintas para determinar o nível de proficiência dos estudantes. Inicialmente, pelo método Angoff, a nota mínima era de 58 pontos, valor considerado nos dados preliminares encaminhados às universidades em dezembro. Posteriormente, com a aplicação da Teoria de Resposta ao Item (TRI), a nota de corte foi ajustada para 60 pontos, o que impactou diretamente na classificação final dos alunos e, consequentemente, na avaliação dos cursos.
O ajuste na nota de corte gerou surpresa entre as instituições que estavam próximas aos limites entre os conceitos, provocando insegurança jurídica. O Semesp afirmou que essa mudança poderia ter sido comunicada de forma mais transparente para evitar transtornos às universidades envolvidas e informou que seu departamento jurídico está avaliando possíveis medidas a serem adotadas.
Critérios de Avaliação e Distribuição dos Conceitos
Além da divergência nas notas de corte, o Semesp questionou a escala utilizada pelo Ministério da Educação (MEC) para atribuir conceitos aos cursos de Medicina. Em vez de uma divisão por quintis, o MEC estabeleceu faixas desiguais para os conceitos de 1 a 5, como segue:
- Conceito 1: 0% a 40% de alunos proficientes
- Conceito 2: 40% a 60%
- Conceito 3: 60% a 75%
- Conceito 4: 75% a 90%
- Conceito 5: 90% a 100%
Segundo a entidade, essa distribuição pode gerar distorções, pois cursos com níveis de proficiência significativamente diferentes podem receber o mesmo conceito, comprometendo a precisão da avaliação.
Repercussões e Medidas do MEC
O MEC divulgou que os cursos avaliados com conceito 1 terão a suspensão total de novas matrículas, enquanto aqueles com conceito 2 sofrerão redução de vagas e restrições em programas federais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou que as instituições terão prazo para apresentar defesa, com o objetivo de assegurar a qualidade da formação médica no país.
O Enamed avaliou 351 cursos de Medicina e aproximadamente 89 mil estudantes, dos quais apenas 67% atingiram o nível considerado proficiente. Cerca de 30% dos cursos foram classificados com desempenho insatisfatório, motivando as ações regulatórias do MEC.
