O grupo de trabalho responsável pela área ambiental na transição do governo Lula indicou a adoção da fiscalização remota como estratégia para intensificar o combate ao desmatamento ilegal. A proposta, apresentada pelo ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, prevê o uso de imagens de satélite para monitorar e embargar áreas desmatadas sem a necessidade de fiscalização presencial.
Segundo Minc, essa abordagem, conhecida como embargo remoto, permitiria uma resposta mais rápida e eficiente, combinando dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) com registros estaduais para identificar irregularidades, como desmatamento sem licença ambiental. A expectativa é que essa medida reduza custos e aumente a efetividade das ações de controle.
O ex-ministro ressaltou ainda a importância do envolvimento das instituições financeiras, que seriam responsáveis por suspender o crédito para propriedades embargadas, dificultando a continuidade das atividades ilegais. No entanto, o grupo ainda não detalhou os mecanismos específicos para a aplicação das penalidades.
Contexto e avanços recentes
Em dados divulgados pelo Inpe, a área desmatada na Amazônia entre agosto de 2021 e julho de 2022 foi de 11.568 km², o que representa uma redução de 11% em relação ao período anterior. Essa informação indica uma leve melhora, embora o desmatamento permaneça em níveis preocupantes.
O relatório preliminar do grupo de trabalho ambiental, conforme o membro Jorge Viana, deve abordar quatro eixos principais: medidas emergenciais para retomar a posição internacional do Brasil na preservação ambiental, ajustes orçamentários, reorganização do Ministério do Meio Ambiente e a revogação de decretos que enfraqueceram a estrutura estatal de proteção ambiental.
Reativação do Fundo Amazônia
Outro ponto destacado é a reativação do Fundo Amazônia, determinada pelo Supremo Tribunal Federal com prazo de 60 dias para implementação. O fundo, que capta recursos para projetos de conservação e fiscalização do bioma, estava suspenso desde 2019 após a extinção dos colegiados que o gerenciavam. A ex-ministra Izabella Teixeira, integrante do grupo de transição, informou que países como Alemanha e Noruega já se comprometeram a retomar as doações, e que será uma prioridade retomar a execução dos projetos aprovados.
