O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) enfrenta problemas na disponibilização da declaração provisória de conclusão do ensino médio para alguns participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O documento, que deveria estar acessível desde o dia 30 de janeiro na Página do Participante, ainda não está disponível para todos os candidatos que cumpriram os critérios estabelecidos.
Segundo as diretrizes do Inep e do Ministério da Educação (MEC), a declaração pode ser emitida pelos participantes que tenham mais de 18 anos e que tenham alcançado pelo menos 450 pontos em cada área do conhecimento, além de 500 pontos na redação. Essa declaração provisória é fundamental para que os aprovados em processos seletivos, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), possam comprovar a conclusão do ensino médio e realizar suas matrículas nas instituições de ensino superior, cujo prazo se encerra nesta semana.
Limitações e esclarecimentos do Inep
Em resposta às dificuldades relatadas, o Inep esclareceu que candidatos que concluíram o ensino médio em 2025 ou anos anteriores, mesmo que tenham mais de 18 anos, devem obter o certificado diretamente na instituição de ensino onde realizaram o curso, não tendo acesso ao botão de emissão da declaração na página do exame.
No entanto, há casos de estudantes que ainda estão em curso e, mesmo cumprindo os requisitos para emissão da declaração provisória, não conseguem acessar o documento. É o caso de Lucas Ismerio, aluno do Instituto Federal Fluminense (IFF), que enfrenta dificuldades para emitir a declaração e teme perder o prazo de matrícula. Familiares relatam falta de retorno do Inep por meio dos canais de atendimento.
Contexto e cronologia das medidas do Inep
A disponibilização da declaração provisória emergiu como uma medida paliativa diante da proximidade do início das matrículas em instituições públicas e privadas. Inicialmente, o presidente do Inep anunciou o lançamento de um aplicativo para emissão on-line dos certificados, previsto para março, o que motivou orientações para que as universidades aceitassem matrículas sem o documento completo.
Posteriormente, o Inep corrigiu a informação, afirmando que a ferramenta será uma plataforma e que, a partir do final de janeiro, candidatos aptos poderiam emitir uma declaração provisória na Página do Participante. Contudo, o acesso ao documento apresentou instabilidade, sendo normalizado apenas parcialmente para os estudantes.
Essa situação ocorre após o retorno do Enem como certificação do ensino médio, uma medida adotada pelo MEC em 2025 após nove anos de suspensão. A declaração provisória é aceita temporariamente pelas universidades, enquanto o certificado oficial será emitido apenas em março.
