O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou nesta terça-feira (18) otimismo quanto à aprovação pelo Congresso Nacional da medida provisória que elimina a cobrança de 20% de imposto sobre importações internacionais de até US$ 50, popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”. Em vídeo divulgado pela campanha à reeleição, Lula classificou a aprovação como uma questão de justiça social.
O chefe do Executivo argumentou que a medida beneficia especialmente consumidores de menor renda, criticando a disparidade tributária em relação a gastos elevados feitos por pessoas que viajam ao exterior, que podem desembolsar valores superiores a US$ 2 mil sem incidência do imposto. Segundo ele, a aprovação da MP permitirá que cidadãos de diferentes classes sociais tenham acesso a produtos importados sem taxas adicionais.
A medida provisória foi editada pelo governo em 12 de maio e necessita de aprovação até 8 de setembro para que a isenção continue válida. Caso contrário, a tributação será restabelecida a partir de 9 de setembro. A tramitação enfrentou obstáculos em função do rompimento das relações entre o presidente da República e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após divergências políticas ocorridas em abril. Recentemente, o diálogo foi retomado e a instalação da comissão mista para análise da MP foi agendada para 1º de setembro.
Contexto e Reações
A criação da chamada “taxa das blusinhas” gerou controvérsia desde sua implementação, com críticas de consumidores que apontavam para o impacto no aumento de preços de produtos de baixo valor e a diminuição da competitividade das plataformas internacionais de comércio eletrônico. Além disso, empresários do varejo nacional defendem uma tributação equilibrada entre produtos nacionais e importados para evitar concorrência desigual, alegando a necessidade de proteger empregos e empresas brasileiras.
O governo, por sua vez, ao editar uma MP para revogar uma taxa que havia instituído, transferiu a decisão final ao Congresso em um ano eleitoral, fato que foi interpretado por parte da oposição e do Centrão como uma estratégia com motivações políticas. A expectativa é que o Legislativo decida sobre a manutenção ou extinção da cobrança, avaliada pelo presidente Lula como uma questão de justiça social.
