A Meta, empresa responsável pelo Instagram, retirou do ar nesta quinta-feira (22) um vídeo produzido pelo cantor MC Cabelinho em parceria com o portal Revelando, que abordava acusações contra o candidato Flávio Bolsonaro (PL) no contexto da eleição presidencial. A remoção ocorreu pouco antes do segundo turno das eleições, em respeito às normas eleitorais vigentes.
O conteúdo em questão tratava da acusação de que Flávio Bolsonaro teria sido funcionário fantasma no gabinete do então deputado Jair Bolsonaro, seu pai, quando tinha 19 anos. A decisão gerou manifestações de insatisfação por parte do portal Revelando, do cantor MC Cabelinho e de personalidades como os atores Fabio Porchat e Gregório Duvivier, que contestaram a classificação do vídeo como propaganda eleitoral. Um recurso foi protocolado para a reativação da publicação.
Normas eleitorais e uso de inteligência artificial
Segundo informações da Meta, a remoção está vinculada às regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições gerais de 2026, que restringem a veiculação de conteúdos gerados ou alterados por inteligência artificial (IA) nas 72 horas anteriores à votação, no dia da eleição e no dia seguinte. O bloqueio para o segundo turno vigora desde a meia-noite de 22 de outubro até as 23h59 do dia 26, horário de Brasília.
A empresa esclareceu que a restrição pode atingir também arquivos modificados por aplicativos que utilizam recursos de IA, mesmo que o usuário não tenha conhecimento explícito da tecnologia empregada. A Meta utiliza sinais padrões incorporados aos arquivos para identificar tais conteúdos e, em cumprimento à determinação do TSE, os torna indisponíveis no Brasil durante o período estabelecido.
Após o prazo determinado, as publicações suspensas deverão ser restabelecidas na plataforma.
Contexto da fiscalização do TSE sobre plataformas digitais
Em resposta a uma determinação do ministro Marco Aurélio Bellizze, a Meta apresentou ao TSE informações detalhadas sobre as medidas adotadas para garantir tratamento isonômico entre as campanhas que disputam o segundo turno, incluindo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). A empresa afirmou que os conteúdos relacionados a ambas as candidaturas são tratados de forma igualitária e não discriminatória, conforme declaração técnica submetida ao tribunal.
Em 15 de outubro, o TSE havia estabelecido que a Meta não poderia reduzir a distribuição nem restringir a recomendação ou busca de conteúdos político-eleitorais vinculados a qualquer dos candidatos no segundo turno, atendendo a reclamações sobre supostas falhas e diferenças no funcionamento das ferramentas da plataforma.
