Em entrevista concedida em Washington durante as reuniões de Primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a discussão sobre o fim da escala 6×1 deve contemplar uma transição para alguns setores da economia, a fim de garantir tempo para adaptação às novas regras.
Durigan ressaltou que a iniciativa precisa ser debatida no Congresso Nacional, ouvindo os diversos segmentos econômicos, e observou que, segundo estudos recentes, o número de setores diretamente afetados pela medida vem diminuindo, com muitas atividades já adotando escalas diferenciadas, como 5×2 ou 4×3.
Posicionamento sobre compensações e transição
Apesar de admitir a necessidade de transição para alguns setores, o ministro da Fazenda foi enfático ao rejeitar que os custos decorrentes da implementação da redução da jornada sejam arcados pelo Tesouro Nacional. Ele defende que a mudança represente um avanço civilizacional para os trabalhadores, sem transferir encargos financeiros à sociedade por meio de recursos públicos.
Recentemente, o deputado federal Paulo Azi apresentou relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) favorável ao avanço de propostas que preveem a redução da jornada semanal para quatro dias, incluindo uma regra de transição progressiva e compensações tributárias para as empresas, especialmente na folha de pagamentos. No entanto, a votação foi adiada para a continuidade das análises.
Visão do governo e desafios do setor produtivo
O governo federal, por meio do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, manifestou posição contrária a prazos extensos para a transição, defendendo um período curto, de aproximadamente 90 dias, para adaptação das empresas. Boulos criticou a proposta de transição apresentada na CCJ, classificando-a como postergação da medida.
Representantes do setor produtivo alertam para o aumento dos custos trabalhistas decorrentes da redução da jornada, o que pode comprometer a competitividade das empresas e impactar a geração de empregos. Economistas destacam que o debate deve ser acompanhado de políticas voltadas ao aumento da produtividade, por meio da qualificação da mão de obra, inovação e investimentos em infraestrutura e logística.
