Uma pesquisa recente realizada pela Quaest, entre os dias 10 e 13 de setembro, indica que a maioria dos brasileiros é favorável a alterações nos processos de nomeação e atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O levantamento, que ouviu 2.004 eleitores, destaca o apoio à implementação de mandatos fixos e ao aumento das exigências para a indicação de novos integrantes da Corte.
De acordo com o estudo, 53% dos entrevistados defendem a criação de mandatos com prazo determinado para os ministros do STF, enquanto 68% apoiam a elevação dos critérios para a nomeação desses magistrados. Atualmente, os ministros são indicados pelo presidente da República, sem limite de tempo fixo para seu exercício, embora estejam sujeitos à aposentadoria compulsória aos 75 anos.
Além disso, metade dos participantes concorda com a possibilidade de que o Congresso Nacional e o Poder Judiciário tenham participação na indicação dos ministros, diversificando o processo que hoje é exclusivo do Executivo. Essa discussão ganha relevância no contexto dos recentes conflitos internos na Corte, envolvendo investigações e disputas políticas.
Percepção sobre impactos e confiança na Corte
O levantamento também abordou a percepção dos brasileiros sobre os efeitos da crise recente no STF e a confiança na instituição. Cerca de 46% dos entrevistados consideram que o episódio afeta negativamente todos os Poderes da República de forma equilibrada. Outros segmentos da população atribuem impacto maior a órgãos específicos ou a governos anteriores.
Quanto à confiança na Corte, 56% declararam não confiar no STF, percentual que representa um aumento em relação a pesquisas anteriores e volta a níveis próximos aos registrados nos meses de abril e maio deste ano. Apenas 9% afirmaram confiar muito na instituição, enquanto 30% confiam pouco.
Essa conjuntura reforça o debate sobre a necessidade de reformas institucionais no Supremo, com propostas como a adoção de um código de ética e mandatos definidos para os ministros, defendidas por entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo.
