Na manhã da segunda-feira, 23 de julho, dez prefeitos da Região Centro-Oeste de Minas Gerais se reuniram na sede da Associação Microrregional dos Municípios do Vale do Itapecerica (Amvi), em Divinópolis, com o objetivo de discutir o atraso nos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pelo Governo do Estado.
O encontro teve como pauta principal o impacto financeiro gerado pelo atraso dos recursos destinados à educação básica, afetando diretamente o pagamento dos profissionais da área e os serviços como o transporte escolar. O prefeito de Divinópolis, Galileu Machado, destacou a gravidade da situação, mencionando uma dívida aproximada de R$ 6 milhões e a possibilidade de escalonamento dos salários dos educadores para tentar minimizar os efeitos da inadimplência do Executivo estadual.
Desafios financeiros e articulação regional
Além de Divinópolis, prefeitos de outras cidades, como Itapecerica, também expressaram preocupação com a continuidade dos serviços educacionais diante da ausência dos recursos. O prefeito Willer Rodrigues Reis ressaltou a importância da união dos municípios para reivindicar o pagamento devido, enfatizando as obrigações que as administrações locais precisam cumprir, mesmo diante da escassez de recursos.
O presidente da Amvi e prefeito de Carmo do Cajuru, Almir Resende Júnior, afirmou que a reunião buscou fortalecer a parceria entre os gestores municipais para enfrentar a crise financeira. Ele mencionou que medidas judiciais já foram adotadas por meio da Associação Mineira de Municípios (AMM), porém com retorno limitado, o que indica a necessidade de ampliar as ações legais para evitar um colapso nos serviços municipais a partir de agosto.
Contexto da dívida e situação em Divinópolis
Segundo dados divulgados pela Amvi, o Estado deve cerca de R$ 8 bilhões aos municípios mineiros relativos ao Fundeb, sendo que na região Centro-Oeste esse valor ultrapassa R$ 227 milhões para a área da educação. A Secretaria Municipal de Fazenda de Divinópolis informou que mais de 90% da folha de pagamento do setor educacional depende do Fundeb, o que agrava a situação diante dos repasses atrasados.
Em entrevista concedida no final de junho, a secretária municipal de Fazenda ressaltou que a suspensão temporária de alguns recursos, como o pagamento de férias, foi necessária para assegurar o pagamento dos salários dos educadores no início de julho. Contudo, a continuidade da inadimplência estadual põe em risco o pagamento da folha do mês de agosto.
Dívidas estaduais com os municípios
Além dos atrasos relacionados ao Fundeb, os municípios da região enfrentam débitos significativos do Governo estadual em outras áreas, especialmente na saúde, onde a dívida ultrapassa R$ 3,7 bilhões. Desde 2011, os repasses têm apresentado atrasos crescentes, o que compromete a prestação dos serviços públicos essenciais.
Em maio, a AMM e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais divulgaram que a dívida do Estado com as prefeituras da Regional de Saúde do Centro-Oeste já ultrapassava R$ 227 milhões, evidenciando a complexidade e a magnitude dos desafios financeiros enfrentados pelos municípios da região.
