A paridade garante que a pensão acompanhe o cargo do servidor falecido. Para uma parcela relevante das pensões concedidas até 2019 na Bahia, essa promessa ficou no papel.
Reajustes e gratificações criadas para servidores ativos não foram repassados a quem deveria estar protegido pela regra de paridade. Sentenças coletivas reconheceram o direito; execuções individuais ainda se acumulam.
Decisões recentes do TJMA reconhecem o direito de servidores aposentados a receber em dinheiro o tempo de licença prêmio que nunca foram usufruídas — uma dívida que se acumulou em silêncio durante quarenta anos.
Beneficiárias de policiais e bombeiros da corporação extinta em 1975 relatam distorções no valor das pensões que recebem há anos
