Em decisão inédita desde o século XIX, o Senado Federal rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta ocorreu nesta quarta-feira (29) e terminou com 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção, não alcançando a maioria absoluta necessária de 41 senadores para aprovação.
Com o resultado, a indicação de Messias foi arquivada, obrigando o presidente da República a encaminhar um novo nome para a vaga deixada pelo ministro Luis Roberto Barroso. A nova escolha também estará sujeita à aprovação do Senado.
Contexto e tramitação
Antes da votação em plenário, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a indicação de Messias por 16 votos a 11. Esta foi a terceira indicação do governo Lula ao STF durante o atual mandato, após as nomeações de Cristiano Zanin e Flávio Dino.
A rejeição de Messias representa um fato histórico, pois desde 1894 nenhuma indicação presidencial ao Supremo havia sido recusada pelo Senado. O episódio evidencia as complexidades do processo de escolha dos ministros da mais alta corte do país, que é composta por 11 integrantes indicados pelo chefe do Executivo e aprovados pela Casa Legislativa.
