Para as eleições de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou 24 solicitações de registro de candidatura de pessoas nascidas fora do Brasil e que declararam-se brasileiras naturalizadas. Entre os países de origem mais frequentes estão Bolívia, Síria, Peru e Itália, além de outras nações espalhadas por diferentes continentes.
O levantamento considerou exclusivamente candidatos nascidos no exterior, uma vez que o registro é feito por autodeclaração, e alguns postulantes podem ter indicado incorretamente sua naturalidade. Os locais de nascimento dos candidatos incluem cidades como Damasco, La Paz, Lima, Pequim e Roma, entre outras, totalizando uma ampla diversidade geográfica.
Tratado de reciprocidade entre Brasil e Portugal
Além dos naturalizados, foram identificados pedidos de candidatura de portugueses que usufruem do direito de reciprocidade previsto em tratado bilateral. Segundo especialistas em direito eleitoral e migratório, esse acordo permite que portugueses residentes no Brasil tenham direitos políticos equivalentes, desde que renunciem aos mesmos direitos em Portugal.
Entretanto, foi apontado que um dos registros de candidato naturalizado nascido em Porto, Portugal, pode ter resultado de erro no preenchimento do formulário. Todos os pedidos de candidatura ainda estão sujeitos à análise e aprovação da Justiça Eleitoral, que verifica o cumprimento dos requisitos legais, podendo deferir ou indeferir as candidaturas.
Requisitos para candidaturas de estrangeiros naturalizados
Conforme a legislação brasileira, estrangeiros não possuem direitos políticos, mas aqueles que se naturalizam e atendem critérios específicos podem votar e se candidatar a cargos eletivos, exceto para as funções de presidente e vice-presidente da República, que exigem brasileiro nato. Entre as condições para a naturalização eleitoral estão residência mínima de quatro anos no país, domínio da língua portuguesa e ausência de condenações criminais.
Além disso, naturalizados eleitos para cargos legislativos federais não podem ocupar as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Essa regulamentação visa assegurar a integração política de cidadãos naturalizados respeitando as particularidades constitucionais brasileiras.
Comparativo com eleições anteriores
Nas eleições de 2022, o TSE recebeu 35 pedidos de registro de candidaturas de pessoas nascidas no exterior, com destaque para países como China, Portugal, Uruguai, Nigéria, Síria, Angola e Coreia do Sul. A continuidade da participação política de imigrantes, especialmente haitianos e sírios, indica a consolidação dessas comunidades no Brasil.
Especialistas ressaltam que a legislação migratória brasileira, aprimorada e aplicada com maior rigor desde 2023, tem facilitado a regularização e integração desses grupos, permitindo que líderes comunitários e cidadãos naturalizados participem ativamente do processo político nacional.
