O governo federal anunciou a isenção do imposto de importação para aproximadamente mil produtos que não possuem produção nacional ou cuja oferta é insuficiente para atender à demanda interna. A decisão foi formalizada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) em reunião realizada na quinta-feira, 26 de março.
Entre os itens contemplados pela medida estão medicamentos utilizados no tratamento de doenças crônicas e neurológicas, como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia. Além disso, a lista inclui fungicidas e inseticidas para controle agrícola, insumos para a indústria têxtil, lúpulo destinado à produção de cerveja e produtos para nutrição hospitalar.
Ampliação para bens de capital e tecnologia
O governo também ampliou a isenção para cerca de 970 produtos classificados como bens de capital, bem como para equipamentos de informática e telecomunicações. A medida busca facilitar o acesso a insumos e tecnologias essenciais para diversos setores produtivos, contribuindo para a modernização e competitividade da indústria nacional.
Medidas de defesa comercial paralelas
Na mesma reunião, o Gecex-Camex aprovou a aplicação do direito antidumping por cinco anos sobre a importação de etanolaminas provenientes da China e resinas de polietileno originárias dos Estados Unidos e Canadá. O direito antidumping é uma ferramenta de defesa comercial que visa proteger a indústria nacional de importações com preços considerados desleais, inferiores aos praticados no país de origem.
Em relação às resinas de polietileno, o comitê decidiu reduzir os valores do direito antidumping para o patamar do direito provisório vigente nos últimos seis meses, com o objetivo de evitar impactos adicionais na cadeia produtiva, conforme comunicado oficial.
