O governo federal lançou uma nova etapa do programa Desenrola Brasil, que passa a incluir microempresas, pequenas empresas e microempreendedores individuais, com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito e promover a renegociação de dívidas. A iniciativa busca mitigar os impactos do endividamento elevado, que prejudica o consumo e a atividade produtiva, sobretudo entre os pequenos negócios, que são responsáveis pela maior parte dos empregos no país.
Novas condições para micro e pequenas empresas
O Desenrola Empresas atua por meio da flexibilização das regras dos programas Pronampe e Procred, ampliando os prazos para pagamento e aumentando a tolerância a atrasos. Para microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil, atendidas principalmente pelo Procred, o prazo de carência para iniciar os pagamentos foi estendido de 12 para 24 meses, e o prazo total de financiamento pode chegar a 96 meses, contra 72 meses anteriormente. Além disso, o limite de crédito disponível subiu de 30% para 50% do faturamento anual, com teto de R$ 180 mil, e para microempresas lideradas por mulheres, esse percentual pode atingir 60%.
Para micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, o Pronampe também passou por alterações semelhantes. O prazo de carência foi ampliado para até 24 meses, e o prazo máximo de pagamento foi estendido para 96 meses. A tolerância a atrasos aumentou de 14 para 90 dias, evitando bloqueios automáticos no acesso ao crédito. O limite máximo para empréstimos subiu de R$ 250 mil para R$ 500 mil, com o intuito de facilitar a substituição de dívidas de curto prazo por financiamentos mais acessíveis.
Mecanismo de garantias e acesso ao programa
Um dos elementos centrais do Desenrola Empresas é a utilização do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que protege as instituições financeiras ao assumir parte dos riscos de inadimplência. Essa garantia permite que os bancos ofereçam juros mais baixos e prazos mais longos, mesmo para empresas com histórico de atrasos ou restrições cadastrais recentes. Diferentemente de uma renegociação tradicional, o modelo busca ampliar o crédito para negócios com maiores dificuldades no mercado.
Para participar, as empresas devem procurar diretamente as instituições financeiras autorizadas, utilizando os canais convencionais de crédito. Os bancos avaliam o enquadramento das empresas conforme critérios como faturamento e tipo de operação, apresentando as condições estabelecidas pelo programa. O governo não realiza a renegociação diretamente, mas define os parâmetros para essa linha de crédito.
Além do segmento empresarial, o Desenrola Brasil mantém frentes específicas para famílias, estudantes com dívidas do Fies e agricultores familiares, cada uma com regras próprias e funcionamento paralelo ao programa destinado às empresas.
