Com a proximidade do Festival do Camarão, evento cultural e gastronômico realizado no município de Afuá, no Pará, o Comissariado da Infância e Juventude do Amapá reforçou a fiscalização nos portos de Macapá. O objetivo é garantir o cumprimento das normas legais para o embarque de menores, evitando irregularidades e possíveis situações de risco.
A programação do festival ocorre entre os dias 27 e 29 de julho, período em que se observa um aumento significativo na demanda por passagens com destino ao interior do Pará. Em resposta, a Justiça do Amapá instalou um trailer na rampa da orla do bairro Santa Inês, principal ponto de embarque da capital, para prestar orientações e atendimento emergencial aos passageiros.
Regras para o transporte de menores
Segundo o comissário da Justiça, José Casemiro, crianças e adolescentes que viajam desacompanhados dos pais ou responsáveis devem apresentar autorização formal para o deslocamento. Este documento pode ser emitido em órgãos como o Fórum, rodoviária ou aeroporto, e precisa ser solicitado com antecedência para garantir a validade.
Durante as fiscalizações, a prioridade é verificar a documentação dos menores e assegurar que as condições legais para a viagem sejam cumpridas integralmente. O comissário destacou que as ações são intensificadas especialmente neste período para resguardar os direitos e a segurança dos jovens passageiros.
Contexto do evento
O Festival do Camarão é uma iniciativa consolidada na região, atraindo milhares de pessoas, principalmente do Amapá, para celebrações que combinam cultura e gastronomia. As passagens para Afuá têm preço médio de R$ 45, refletindo a demanda e a importância do evento para a economia local.
