Uma perícia contratada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia (MG) avaliou a metodologia de pontuação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016, aplicado em duas datas distintas devido às ocupações estudantis que afetaram diversas instituições de ensino. O estudo revelou fragilidades que podem comprometer a comparabilidade dos resultados obtidos pelos candidatos das duas aplicações.
Em 2016, o Enem foi realizado inicialmente nos dias 5 e 6 de novembro, com cerca de 5,8 milhões de participantes, e uma segunda aplicação nos dias 3 e 4 de dezembro, destinada a menos de 170 mil candidatos que tiveram a prova adiada em razão das ocupações. A disparidade no número de participantes entre as duas etapas motivou a investigação para verificar possíveis impactos nos resultados finais, especialmente para os alunos da segunda aplicação.
Detalhes da perícia e principais achados
A análise foi conduzida pelo professor Tufi Machado Soares, especialista em Teoria da Resposta ao Item (TRI) e membro do conselho científico do Enem, que teve acesso a dados sigilosos do Inep para elaboração de um relatório técnico de 207 páginas. O documento destacou questões relacionadas ao número insuficiente de itens comuns calibrados previamente, ao tamanho reduzido das amostras em alguns pré-testes, à precisão da divulgação dos resultados e à ausência de informações claras para o público sobre a qualidade das avaliações.
O laudo indicou que, nas áreas de Ciências Humanas e Ciências da Natureza, os testes apresentaram níveis semelhantes de precisão, apesar de a segunda aplicação em Ciências da Natureza ter sido considerada ligeiramente mais fácil. Já em Linguagens e Códigos e Matemática, foram observadas diferenças que favoreceram candidatos de aplicações distintas: os da primeira prova em Linguagens e os da segunda em Matemática.
O perito ressaltou que uma análise individualizada para todos os casos não é viável, pois dificilmente se chegaria a conclusões definitivas. Além disso, sugeriu modificações na elaboração e divulgação do exame para aprimorar a transparência e a confiabilidade dos resultados.
Posicionamento do Inep e próximos passos
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que não foi oficialmente notificado sobre os resultados da perícia e reafirmou a confiança na metodologia adotada desde 2009, amplamente reconhecida nacional e internacionalmente. O instituto ressaltou que o laudo representa uma opinião isolada e se manifestará quando formalmente comunicado.
O procurador da República Leonardo Macedo, responsável pelo inquérito, declarou que o relatório foi encaminhado aos principais envolvidos, incluindo o Inep e estudantes que manifestaram insatisfação com as notas. Uma audiência pública será agendada para a discussão do tema, após a qual o MPF definirá eventuais medidas, que podem incluir pedidos de indenização ou revisão das notas.
Contexto da aplicação dupla do Enem 2016
O adiamento da segunda aplicação do Enem em 2016 decorreu das ocupações em escolas públicas em 23 estados e no Distrito Federal, que inviabilizaram a realização das provas na data original para mais de 270 mil candidatos. Embora o MEC tenha garantido a isonomia entre as avaliações, as diferenças no número de participantes e na taxa de abstenção (30% na primeira aplicação e 40% na segunda) suscitaram questionamentos sobre a equidade dos resultados.
A investigação do MPF teve início após denúncias de estudantes que consideraram suas notas inferiores às obtidas por candidatos da primeira aplicação. A metodologia TRI, que considera o número de participantes e outras variáveis, foi apontada como possível fator para essas discrepâncias.
