O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o atual calendário eleitoral restringe a possibilidade de aprovação de medidas de revisão de despesas públicas no Congresso até o final do ano. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, ele destacou que o período entre maio e outubro é crítico para avanços em temas sensíveis na agenda econômica.
Durigan enfatizou a importância de manter o debate sobre a sustentabilidade fiscal, buscando reduzir a pressão das despesas obrigatórias e fortalecer o arcabouço fiscal vigente. Segundo o ministro, o diálogo deve ser conduzido de forma mais construtiva do que nos anos anteriores, visando estabelecer um ambiente de maior credibilidade para as contas públicas.
Contexto dos juros e política fiscal
O ministro contestou a ideia de que a política fiscal seja o principal fator por trás dos elevados juros no Brasil. Ele apontou que elementos externos, como conflitos internacionais, têm maior influência sobre a condução da política monetária atualmente. Durigan citou, por exemplo, a guerra no Oriente Médio como um fator que pressiona a economia e impacta as decisões do Banco Central.
O Banco Central recentemente reduziu a taxa Selic para 14,5% ao ano, indicando que continuará monitorando os desdobramentos globais e domésticos. Durigan ressaltou que as regras fiscais implementadas desde 2023 têm contribuído gradualmente para a melhora das contas públicas, sem necessidade de substituição do arcabouço, apenas eventuais ajustes.
Estratégia fiscal e medidas emergenciais
O ministro reiterou a estratégia do governo de promover ajustes graduais nas contas públicas, com foco na contenção das despesas obrigatórias e na melhoria da qualidade dos gastos. Ele mencionou a possibilidade de retomar discussões sobre a revisão de repasses federais, mas reforçou que, devido ao calendário eleitoral, não há espaço para avanços significativos nessas propostas até o pleito.
Além disso, diante da instabilidade provocada pela guerra no Oriente Médio, o governo avalia a continuidade de medidas emergenciais, como a redução de tributos sobre combustíveis, desde que mantida a neutralidade fiscal por meio da compensação com receitas adicionais, especialmente do setor petrolífero.
Programa Desenrola 2.0 para endividamento familiar
Na mesma data, o governo lançou o programa Desenrola 2.0, com objetivo de facilitar a renegociação de dívidas das famílias, especialmente aquelas relacionadas a cartão de crédito e cheque especial. A iniciativa prevê limite de até R$ 15 mil para dívidas, descontos de até 90%, parcelamentos estendidos e permite o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitação.
Durigan explicou que a nova versão do programa traz simplificações no processo de negociação, com bancos atuando diretamente na interlocução com os consumidores. Também foram incluídas medidas para prevenir nova inadimplência, como ações de educação financeira e restrições temporárias a apostas online para aderentes.
O ministro destacou ainda que o programa não deverá exercer pressão sobre a inflação ou a política monetária, pois o volume de recursos envolvidos é limitado e parte da economia gerada não será integralmente convertida em consumo.
