Uma perícia detalhada realizada no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) revelou fragilidades no processo de pontuação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016, que foi aplicado em duas datas distintas. O estudo foi contratado pelo Ministério Público Federal (MPF) de Uberlândia (MG) para avaliar se a discrepância no número de participantes entre as duas aplicações influenciou os resultados e potencialmente prejudicou os candidatos da segunda etapa.
Em 2016, o exame ocorreu inicialmente nos dias 5 e 6 de novembro, com aproximadamente 5,8 milhões de participantes, e foi reaplicado em 3 e 4 de dezembro para cerca de 170 mil candidatos, em razão das ocupações estudantis em diversas escolas públicas. O Inep informou que ainda não foi oficialmente notificado sobre o conteúdo do laudo pericial, ressaltando a confiança na metodologia adotada desde 2009, reconhecida nacional e internacionalmente.
Detalhes da perícia e principais achados
O trabalho técnico foi conduzido por Tufi Machado Soares, professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e especialista na Teoria de Resposta ao Item (TRI), método utilizado no Enem para avaliação dos candidatos. Com acesso a dados confidenciais do Inep, o perito elaborou um relatório de 207 páginas que apontou fragilidades que comprometem a comparabilidade dos resultados entre as duas versões do exame.
Os principais pontos destacados no laudo incluem o número insuficiente de itens comuns calibrados entre as provas, o tamanho reduzido das amostras de calibração em alguns pré-testes, a precisão limitada na divulgação dos resultados ao público e a ausência de informações claras sobre a qualidade dos testes e das medidas aplicadas.
O estudo indicou que as provas de Ciências Humanas e Ciências da Natureza apresentaram níveis de precisão semelhantes, embora a segunda aplicação tenha sido um pouco mais fácil em Ciências da Natureza. Já as maiores diferenças foram observadas nas disciplinas de Linguagens e Códigos, favorecendo os candidatos da primeira aplicação, e em Matemática, com vantagem para os da segunda aplicação. O perito destacou, entretanto, que a análise de comparabilidade individualizada para todos os casos não é viável e dificilmente resultaria em conclusões definitivas.
Implicações e encaminhamentos futuros
O procurador da República Leonardo Macedo, responsável pela investigação, comunicou que o laudo foi encaminhado tanto ao Inep quanto aos estudantes que questionaram os resultados. Está prevista uma audiência pública para discutir o tema, ainda sem data definida, que permitirá a manifestação de todas as partes interessadas antes de o MPF decidir sobre eventuais medidas, que podem incluir pedidos de indenização ou revisão das notas.
O contexto da aplicação em duas datas foi consequência das ocupações estudantis que afetaram mais de 270 mil inscritos, levando o Ministério da Educação a garantir a isonomia do exame, independentemente do momento de realização. Apesar disso, o índice de abstenção foi maior na segunda aplicação, o que, segundo o MPF, pode ter impactado a metodologia da TRI e, consequentemente, os resultados divulgados.
Desde o início das reclamações em 2017, o MPF tem acompanhado o caso, que envolve análise técnica, judicial e administrativa, com o objetivo de assegurar a transparência e a equidade na avaliação dos candidatos do Enem 2016.
