O ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, enfrenta julgamento no plenário da Corte referente a um processo administrativo que pode culminar em seu afastamento definitivo. As denúncias em análise envolvem alegações de importunação e assédio sexual feitas por duas mulheres: uma jovem de 18 anos, que relata um episódio ocorrido em janeiro de 2026 durante um banho de mar em Balneário Camboriú (SC), e uma ex-funcionária do gabinete do magistrado, que acusa o ministro de condutas reiteradas de assédio enquanto trabalhava na equipe dele.
Além desse processo administrativo, Buzzi é investigado em dois inquéritos criminais no Supremo Tribunal Federal (STF), um relacionado às mesmas acusações de importunação sexual e outro envolvendo suspeitas de participação em esquema de venda de sentenças. A defesa do ministro, representada pela advogada Maria Fernanda Saad Ávila, tem contestado as acusações, apontando contradições nos depoimentos das testemunhas e apresentando registros oficiais que, segundo ela, refutam a possibilidade de os fatos terem ocorrido conforme descrito.
Argumentos da Defesa e Análise dos Registros
A advogada destaca que, no caso da jovem que acusa Buzzi por um episódio no litoral catarinense, o contato físico teria se resumido a um auxílio para a entrada e saída do mar, justificando-se pelas dificuldades de locomoção do ministro, que utiliza bengala e palmilha devido a uma diferença no comprimento das pernas. A defesa também cita um laudo médico que aponta disfunção erétil do magistrado, usado para contestar a plausibilidade das acusações relativas a toques de natureza sexual.
No que se refere às denúncias da ex-funcionária, que relatou sete episódios de assédio, a defesa argumenta que os registros de entrada e saída no prédio do STJ demonstram que o ministro e a funcionária não estiveram sozinhos no gabinete nos momentos apontados, seja por afastamentos médicos da funcionária ou por viagens e recessos do ministro. A defesa também questiona a coerência dos relatos das testemunhas, apontando divergências quanto aos horários e locais dos supostos incidentes e evidenciando contradições nos depoimentos, além de alegar a existência de falso testemunho em alguns casos.
Contexto e Fase Atual do Processo
Maria Fernanda Saad Ávila tem apresentado os memoriais de defesa diretamente aos ministros do STJ, buscando demonstrar a insuficiência e fragilidade das provas apresentadas pela acusação. A advogada evita especulações sobre motivações por trás dos relatos das denunciantes e das testemunhas, limitando-se a destacar a ausência de evidências contemporâneas que corroborem as acusações.
Em paralelo, a defesa também se posiciona quanto à investigação envolvendo suposta venda de sentenças, esclarecendo que o ministro não foi formalmente informado sobre investigações e que não atua em causas relacionadas a familiares, afastando qualquer conhecimento ou envolvimento direto nos fatos investigados.
O julgamento do processo administrativo está agendado para ocorrer em breve no plenário do STJ, quando será analisada a possibilidade de afastamento definitivo do ministro Marco Buzzi.
