Na última quarta-feira (12), teve início o julgamento contra a Meta Platforms, empresa responsável pelas redes sociais Instagram e Facebook, em um tribunal federal em Oakland, Califórnia. A ação judicial, movida por procuradores-gerais de aproximadamente 30 estados americanos, acusa a companhia de desenvolver suas plataformas de modo a incentivar a dependência de usuários jovens, especialmente crianças e adolescentes.
O processo, que pode se tornar um dos mais relevantes em termos de impacto social e regulatório para empresas de redes sociais, concentra-se nos efeitos dessas plataformas sobre a saúde mental e a segurança dos menores. A seleção do júri ocorreu no dia 12, com as audiências marcadas para começar em 18 de agosto, tendo previsão de duração até o final de setembro, com o veredicto esperado para o início de outubro.
Demandas e valores envolvidos
Os estados da Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey lideram a acusação, requerendo mudanças significativas nas políticas de uso do Instagram e Facebook voltadas para menores de idade, além da imposição de sanções financeiras que podem alcançar até US$ 1,4 trilhão. Este montante se aproxima da capitalização de mercado da Meta, que recentemente ultrapassou US$ 1,5 trilhão.
Mark Zuckerberg, fundador e CEO da Meta, está entre as principais testemunhas que devem ser ouvidas ao longo do julgamento. Ele já havia prestado depoimento em outro processo relacionado à empresa em Los Angeles, seis meses antes.
Contexto de litígios anteriores
Este não é o primeiro enfrentamento judicial da Meta relacionado a questões envolvendo menores. No decorrer deste ano, a empresa foi condenada em dois casos distintos: um deles, em conjunto com o YouTube, resultou em uma indenização de US$ 6 milhões a uma adolescente em Los Angeles; em outro, sofreu multa e indenizações que somam US$ 1 bilhão no estado do Novo México.
O julgamento atual representa um desdobramento das ações iniciadas em 2023, refletindo um movimento crescente de autoridades americanas para responsabilizar plataformas digitais pelo impacto de seus produtos na saúde e segurança dos usuários mais jovens.
