O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente um parecer sobre o pedido de prisão domiciliar submetido pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Não foi estipulado prazo para a manifestação da PGR.
O pedido, realizado na última terça-feira (17), fundamenta-se em razões humanitárias e busca a reconsideração de decisão anterior que indeferiu a prisão domiciliar para Bolsonaro. Na mesma data, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) divulgou que manteve uma reunião com o ministro Moraes para reforçar pessoalmente o pleito, destacando preocupações quanto ao estado de saúde do ex-presidente e as condições do local onde está detido.
Contexto da situação de saúde e internação
O novo requerimento da defesa ocorre poucos dias após Jair Bolsonaro ter sido hospitalizado em Brasília para tratamento de pneumonia bacteriana, decorrente de broncoaspiração. Em 13 de março, o ex-presidente, que cumpre prisão na unidade conhecida como Papudinha por acusações relacionadas a tentativa de golpe de Estado, apresentou quadro de mal-estar que resultou em internação hospitalar.
De acordo com boletim médico divulgado, embora tenha apresentado melhora clínica, Bolsonaro permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) sem previsão definida de alta.
Procedimentos adotados pelo STF
Na decisão que determinou o encaminhamento do pedido à PGR, o ministro Moraes solicitou ao hospital onde Bolsonaro está internado o envio de informações detalhadas sobre o estado clínico do ex-presidente, incluindo dados sobre internação e medicamentos administrados. O hospital forneceu essas informações em 19 de março.
Histórico médico e decisões anteriores
Desde o início da prisão, Bolsonaro apresentou episódios de saúde fragilizada, incluindo atendimentos médicos por vômitos, tontura e queda de pressão em setembro do ano passado, enquanto cumpria prisão domiciliar. Em janeiro deste ano, durante detenção na Superintendência da Polícia Federal, o ex-presidente necessitou de internação hospitalar após incidente na cela.
Em resposta a essas situações, a defesa solicitou a transferência para a unidade Papudinha, que oferece suporte médico contínuo e infraestrutura adaptada. Mesmo assim, vários pedidos de prisão domiciliar foram negados pelo ministro Moraes, com base em avaliações médicas oficiais que confirmaram a aptidão de Bolsonaro para permanecer na unidade prisional.
