A realização da Copa do Mundo, somada às tradicionais festas de São João, deve provocar uma desaceleração significativa nas atividades legislativas do Congresso Nacional durante junho e julho. Parlamentares tendem a acompanhar os jogos da Seleção Brasileira e a se deslocar para suas bases eleitorais, especialmente na região Nordeste, para participar das festividades locais.
Esse cenário deve postergar a tramitação de propostas relevantes, como o fim da escala de trabalho 6×1, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e a discussão sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. O recesso parlamentar programado entre 18 e 31 de julho também contribuirá para a diminuição da atividade legislativa nesse período.
Funcionamento da Câmara dos Deputados
Na Câmara, o ritmo de votações já apresentou desaceleração devido ao trancamento da pauta, mecanismo que suspende a votação de outros projetos até que uma proposta prioritária seja analisada. Essa situação deve permanecer até o final de junho. Os deputados optaram por realizar votações virtuais até após as festas juninas, modalidade em que temas controversos costumam ser evitados.
Além disso, os dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo costumam impactar a mobilização dos parlamentares em Brasília. O governo federal estabelece ponto facultativo para servidores públicos algumas horas antes das partidas, e embora os servidores retomem suas atividades após os jogos, assessores e parlamentares frequentemente não retornam ao trabalho no mesmo dia. No início da competição, o impacto deve ser menor, mas a partir da semana do jogo contra a Escócia, que coincide com o Dia de São João, a atividade parlamentar deve diminuir ainda mais.
Agenda do Senado Federal
No Senado, a tramitação de matérias de grande relevância também pode ser afetada. A PEC que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 ainda precisa avançar em comissões, como a de Constituição e Justiça, antes de ser levada ao plenário. A análise da PEC da Segurança Pública, que visa a reorganização do sistema e o fortalecimento do combate ao crime organizado, deve ser postergada para o segundo semestre.
Outros projetos aguardando apreciação incluem a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, que prevê incentivos para exploração e reciclagem de minerais essenciais a tecnologias e baterias, e a medida provisória que institui o Regime Especial de Tributação para Data Centers (Redata), considerada estratégica para fomentar investimentos em infraestrutura digital no país.
