A Justiça do Maranhão determinou o afastamento de Sydnei Pereira, prefeito de Anajatuba, município localizado a 137 km de São Luís, em decorrência de investigações federais que apontam suspeitas de desvios de recursos públicos. A medida foi tomada após análise de documentos e relatórios que indicam irregularidades em contratos administrativos da prefeitura.
O juiz Bruno Chaves de Oliveira fundamentou sua decisão destacando evidências de simulação e favorecimento em processos licitatórios, além da ausência de formalidades legais nos contratos. Um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) revelou práticas como superfaturamento de itens contratados, mas não entregues, pesquisas de preços fictícias, falta de notas fiscais e abastecimento irregular de veículos, entre outras irregularidades.
Principais irregularidades apontadas
O documento da CGU destacou problemas como contratação de empresas sem qualificação técnica, alteração na quantidade de veículos para transporte de pacientes, ausência de identificação dos veículos abastecidos e utilização de postos de combustível não contratados. Também foram evidenciados pagamentos indevidos por materiais não comprovadamente entregues e contratos simulados de locação de veículos.
O magistrado ressaltou o risco concreto de que, nos últimos dias do mandato, a gestão atual possa destruir documentos essenciais para as investigações, como arquivos de licitações e contratos. Este temor foi decisivo para o afastamento imediato do prefeito.
Contexto e histórico das investigações
Em 2018, o Ministério Público do Maranhão já havia solicitado o afastamento de Sydnei Pereira, considerando o volume de irregularidades em apuração e a tentativa de obstrução das investigações. O prefeito, que assumiu a prefeitura após o afastamento do antecessor Helder Aragão em 2015 e foi reeleito em 2016, enfrentou denúncias inclusive de membros da Câmara Municipal.
Além das suspeitas relacionadas a contratos, as investigações apontam para cortes nas áreas de educação, com fechamento de escolas e suspensão do transporte escolar em povoados devido à falta de recursos e condições precárias das estradas. O Sindicato dos Professores registrou o fechamento de 21 unidades escolares, justificadas pela prefeitura como consequência do déficit financeiro para manutenção dos profissionais.
Contratos questionados e movimentações financeiras
Entre os contratos investigados, destaca-se o firmado com a malharia Maria dos Milagres Sousa Moreira Aquinho, que recebeu mais de R$ 400 mil em 2016 e 2017 para fornecimento de artigos esportivos e brinquedos, apesar da ausência dos itens em diversas localidades. A empresa afirmou atuar com responsabilidade e se colocou à disposição para esclarecimentos.
Outro contrato sob escrutínio é o da autopeças Brunopel, que recebeu R$ 8,4 milhões em 2017 para fornecimento de peças e locação de veículos, valor que contrasta com a reclamação de órgãos públicos locais sobre a falta de veículos para o desempenho de suas funções. A complexa relação entre fornecedores e membros da administração municipal também é objeto de análise.
A prestação de contas registra pagamentos que o prefeito nega terem sido efetivados, enquanto o Tribunal de Contas do Estado (TCE) confirma a quitação mediante comprovação documental e bancária, conforme explicou o procurador de contas Jairo Cavalcanti.
