Uma perícia técnica realizada no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia (MG), revelou fragilidades no processo de pontuação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016. O exame foi aplicado em duas datas distintas, nos dias 5 e 6 de novembro e 3 e 4 de dezembro, em razão das ocupações estudantis que afetaram escolas em diversas regiões do país.
O objetivo da perícia foi avaliar se o número significativamente diferente de candidatos entre as duas aplicações — 5,8 milhões na primeira e menos de 170 mil na segunda — poderia ter influenciado nos resultados finais, prejudicando especialmente os participantes do segundo grupo. O laudo, elaborado pelo professor Tufi Machado Soares, especialista na metodologia da Teoria da Resposta ao Item (TRI), apontou limitações que podem comprometer a comparabilidade entre as duas versões da prova.
Principais fragilidades identificadas
De acordo com o documento de 207 páginas, as principais vulnerabilidades encontradas incluem a quantidade insuficiente de itens comuns calibrados previamente, o tamanho reduzido das amostras em alguns pré-testes, a precisão com que os resultados são divulgados ao público e a falta de informações detalhadas sobre a qualidade dos testes e das medições aplicadas.
Embora as provas de Ciências Humanas e Ciências da Natureza apresentassem níveis semelhantes de precisão, a perícia indicou que a prova de Ciências da Natureza na segunda aplicação foi ligeiramente mais fácil. Já as diferenças mais relevantes ocorreram nas áreas de Linguagens e Códigos, com vantagem para a primeira aplicação, e Matemática, favorecendo a segunda. O especialista ressalta, entretanto, que análises individuais de comparabilidade são complexas e podem não produzir conclusões definitivas.
Reações institucionais e próximos passos
O Inep informou que não foi oficialmente notificado sobre os resultados da perícia e reiterou a confiança na metodologia adotada desde 2009, reconhecida nacional e internacionalmente. Por sua vez, o MPF encaminhou o laudo ao Inep e aos estudantes que manifestaram insatisfação com os resultados, com a intenção de promover uma audiência pública para discussão do tema. Ainda não há data definida para essa reunião, que servirá para esclarecer possíveis medidas futuras, incluindo eventuais pedidos de revisão de notas ou indenizações.
Contexto das duas aplicações do Enem 2016
O Enem daquele ano foi realizado em duas datas devido a uma série de ocupações estudantis em escolas públicas de 23 estados e do Distrito Federal, que inviabilizaram a aplicação original para cerca de 270 mil candidatos. O Ministério da Educação (MEC) garantiu na ocasião que a isonomia entre as provas seria mantida, independentemente da data de realização. Contudo, a discrepância na quantidade de participantes e a maior taxa de abstenção na segunda aplicação (40% contra 30% na primeira) geraram questionamentos quanto à equidade dos resultados.
Desde a divulgação dos resultados em janeiro de 2017, o MPF recebeu diversas reclamações de alunos da segunda aplicação que se sentiram prejudicados em comparação aos candidatos da primeira. A investigação prossegue com o objetivo de esclarecer se a metodologia e as condições diferenciadas influenciaram na avaliação final dos estudantes.
